Depois do falecimento de uma pessoa, a família precisa lidar com diferentes procedimentos. Para muitos deles, será necessário apresentar documentos do falecido e dos familiares responsáveis.
Para cada caso, existe uma documentação e um procedimento adequado. Mas, seguem abaixo algumas informações que servem como um guia de orientação inicial.
Documentos da pessoa falecida
É recomendável reunir, sempre que disponíveis:
- documento de identificação com foto;
- CPF;
- certidão de nascimento;
- certidão de casamento, se houver;
- carteira de trabalho;
- documentos do INSS;
- PIS/PASEP;
- título de eleitor;
- documentos de seguros;
- documentos bancários;
- documentos relacionados a bens.
A SUSEP destaca a certidão de óbito, certidão de casamento ou nascimento e documentos relacionados a seguros entre aqueles que podem ser importantes após um falecimento.
Certidão de óbito
A certidão de óbito é um dos documentos mais importantes após o falecimento. Ela comprova oficialmente o óbito e pode ser solicitada em diferentes situações.
O Banco Central, por exemplo, indica a certidão de óbito entre os documentos utilizados para comprovar o falecimento do titular em determinados serviços.
Documentos dos familiares
Dependendo do procedimento, também poderão ser necessários:
- RG ou outro documento oficial;
- CPF;
- comprovante de parentesco;
- certidão de casamento;
- documentos dos dependentes;
- documentos que comprovem representação legal.
Documentos para assuntos previdenciários
Caso exista possibilidade de pensão por morte, será necessário reunir documentos do falecido e dos dependentes.
O INSS informa que a certidão de óbito e documentos que comprovem a condição de dependente fazem parte da documentação que pode ser solicitada.
Documentos relacionados a patrimônio
Se a pessoa deixou bens, podem ser necessários documentos relacionados a:
- imóveis;
- veículos;
- contas bancárias;
- investimentos;
- empresas;
- seguros;
- previdência;
- contratos.
Para determinadas situações perante a Receita Federal, por exemplo, podem ser necessários documentos como certidão de óbito, identificação do falecido e documentação que comprove a condição do representante ou inventariante.
E para organizar o funeral?
Os documentos necessários para a realização do funeral podem variar conforme a circunstância do falecimento, o município e o serviço contratado.
Por isso, é importante seguir a orientação da empresa funerária responsável.
Organize os documentos com calma
Uma boa prática é separar uma pasta física ou digital com os principais documentos.
Isso pode facilitar a vida da família não apenas no momento do falecimento, mas também durante os procedimentos posteriores.
Não é necessário entregar todos os documentos para todos os serviços. Cada órgão, empresa ou instituição pode solicitar documentos diferentes.
Por isso, antes de realizar um procedimento, confirme qual documentação é necessária e mantenha os originais em segurança.
Em caso de dúvidas sobre a documentação relacionada ao funeral, converse com nossos consultores.